POLÍTICA DE PRIVACIDADE
AO ENTRAR NA PLATAFORMA DA OLIMPÍADA DE EMPREENDEDORISMO VOCÊ ESTARÁ AUTOMATICAMENTE ENVIANDO DADOS E INFORMAÇÕES À ESTUDANDO CURSOS ONLINE E PORTAL DE CONTEUDO LTDA – ME, SÓCIA OSTENSIVA DA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO, QUE TAMBÉM POSSUI COMO SÓCIOS O EMBAIXADORES QUE CONSTAM NO REGULAMENTO DA OLIMPÍADA DE EMPREENDEDORISMO (https://olimpiadaempreendedorismo.com.br/regulamento-olimpiada-de-empreendedorismo/)., TAIS DADOS EVENTUALMENTE PODERÃO SER COMPARTILHADOS COM PARCEIROS E PATROCINADORES. NÃO USE O SITE/APP CASO NÃO CONCORDE COM O ENVIO DE DADOS.
A OLIMPÍADA DE EMPREENDEDORISMO está comprometida em manter a sua privacidade quando estiver visitando o nosso site ou produtos desenvolvidos por nós, sempre respeitando as normas aplicáveis previstas nas leis vigentes, em especial, na Lei Geral de Proteção de Dados – LEI N. 13.709/2018 (LGPD), se compromentendo a estabelecer e adotar boas práticas de tecnologia, comunicação, informação e estratégias de governança com o objetivo de se preservar o direito fundamental à proteção de dados disposto no artigo 5º, LXXIX da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Algumas das informações mantidas no nosso servidor são informações que o USUÁRIO se prontifica a fornecer por meio de formulários, enquanto outras são obtidas automaticamente (para melhores informações, leia o item 7, ficando desde já estabelecido e acordado que ao entrar no site o usuário está aceitando os TERMOS DE USO (CONTRATO), a POLÍTICA DE PRIVACIDADE e a captação automática dos seus dados.
INFORMAMOS QUE AO NAVEGAR E PREENCHER SEU CADASTRO VOCÊ ESTARÁ AUTOMATICAMENTE CONCORDANDO COM OS PRESENTES TERMOS DE USO E COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE. Os Termos de Uso podem ser encontrados em nossa página de Termos de Uso (https://olimpiadaempreendedorismo.com.br/termos-de-uso).
A PLATAFORMA É DESTINADA A MAIORES DE 13 (TREZE) ANOS. Caso você tenha menos de 13 anos, infelizmente não poderá ter acesso aos cursos; caso tenha entre 13 e 17 anos (18 anos incompletos), nós entendemos (e aqui fica estabelecido) que seus pais ou responsáveis têmconhecimento da referida participação, igualmente concordando com os termos deste Instrumento Particular efornecedendo autorização e consentimento específico para o tratamento dos dados pessoais da criança/adolecente que está utilizando nossa plataforma, inclusive os que porventura forem reconhecidos como de natureza sensível nos termos do artigos 5º, II e 14 da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados) ou ainda em razão de regulamento aprovado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Outrossim, os referidos responsáveis concordam com o uso dos direitos de personalidade de seu representado que se encontra navegando em nossa Plataforma.
1. Este documento, denominado Política de Privacidade, possui finalidade de estabelecer as regras sobre o uso e armazenamento e tratamento dos dados e informaçõescoletadas dos USUÁRIOS do provedor de aplicação(doravante chamado “aplicativo” ou “plataforma”) “OLIMPÍADA DE EMPREENDEDORISMO”, também conhecida como “OE”, de acordo com seu Termo de Uso, pela ESTUDANDO CURSOS ONLINE E PORTAL DE CONTEUDO LTDA – ME, doravante denominada apenas “ESTUDANDO” ou “ESTUDANDO.COM”.
A palavra “aplicativo” é utilizada para se referir a todos os lugares de acesso que o ESTUDANDO fornece ao usuário/cliente, incluindo, mas não se limitando, ao aplicativo, site, portal, blog, plataforma entre outros.
1.1. A OLIMPÍADA DE EMPREENDEDORISMO foi desenvolvido totalmente de acordo a legislação em vigor no Brasil, especialmente a legislação referente a cursos livres e consumerista, destinado à disseminação de cursos livres na modalidade online.
2. A utilização e navegação pelo aplicativo implica total reconhecimento das condições e aceitação irrestrita desta política de privacidade bem como os seus termos de uso, os quais estão disponíveis para consulta no endereço www.estudando.com.
3. Ao navegar e explorar as funcionalidades deste aplicativo, o USUÁRIO, pessoa física maior de 18 anos, ou menor entre 14 e 17 anos, representado por seus pais, de forma voluntária e gratuita, pode enviar e compartilhar informações pessoais para a Olimpíada de Empreendedorismo.
3.1. Ao inserir e enviar dados por meio deste aplicativo, o USUÁRIO está expressamente afirmando que estes são verdadeiros e corretos (principalmente sua idade e qualificação), que são de sua titularidade, não tendo a Olimpíada de Empreendedorismo qualquerresponsabilidade pelo conteúdo inserido sob qualquerhipótese, respondendo o Usuário, civil e criminalmente, por eventuais danos que venha a causar aa Olimpíada de Empreendedorismo ou terceiros em razão do acima disposto.
3.2 Ao navegar em nossa Plataforma alguns dados pessoais podem ser inseridos ou compartilhados de alguma forma de modo acidental, desde já, autorizo o tratamento das referidas informações. As quais serão descartadas pela Olimpíada de Empreendedorismo, tão logo sejam identificadas.
4. O USUÁRIO não pode navegar no aplicativo sem efetuar login;
4.1 O USUÁRIO será responsável pela guarda e uso de sua senha de acesso ao aplicativo. A O ESTUDANDOnão será responsável por acessos realizados por terceiros não autorizados pelo usuário, no caso desses acessos terem sido realizados com a senha e e-mail corretos, cadastrados na Olimpíada de Empreendedorismo.
4.2. Caso haja dados inseridos incorretamente, estes poderão ser corrigidos pelo USUÁRIO a qualquer momento, acessando o aplicativo ou enviando um e-mail para a Olimpíada de Empreendedorismo.
4.3. Caso o USUÁRIO deseje cancelar sua conta, deve entrar em contato com o atendimento ao cliente pelo e-mail suporte@olimpiadaempreendedorismo.com.br
4.3.1. Fica esclarecido que em algumas hipóteses a Olimpíada de Empreendedorismo poderá manter determinadasinformações a respeito do USUÁRIO, conforme exigêncialegal, ou para fins legítimos de negócios, na extensãopermitida em lei, ou suspeita de fraude ou violação aos Termosda Olimpíada de Empreendedorismo.
4.4. A OLIMPÍADA DE EMPREENDEDORISMO poderá permitir o chamado “login social”, hipótese em que alguns dados poderão ser coletados pelas redes sociais utilizadas pelo USUÁRIO.
4.5 Ao utilizar aplicativos de terceiros, como, por exemplo, redes sociais você está sujeito as políticas de privacidade e uso dos mantenedores de tais plataformas, não tendo a ESTUDANDO qualquer responsabilidade por incidentes ocorridos na relação que o estudante manter diretamente com tais empresas.
5. Ao enviar informações para a Olimpíada de Empreendedorismo por meio deste aplicativo, o USUÁRIOestará automática e expressamente:
5.1. Declarando de forma expressa, em caráter irrevogável e irretratável, que as informações são corretas, responsabilizando-se civil e penalmente por quaisquer informações incorretas ou falsas que tenham sido enviadas;
5.2. Autorizando, reconhecendo e aceitando de forma expressa que os dados pessoais e demais informações cadastrais enviadas, passam a ser de titularidade da OLIMPÍADA DE EMPREENDEDORISMO, ficando esclarecido que alguns dados serão transferidos, em segurança e sigilo, para as empresas cadastradas que participam da plataforma oferecendo oportunidades de prestação de serviços, para fins do cumprimento dos objetivos da plataforma.
5.2.1. A transmissão dos dados e transações entreOLIMPÍADA DE EMPREENDEDORISMO e empresas parceiras será sempre feita utilizando-se ferramentas desegurança que garantam a integridade, privacidade einviolabilidade de dados e informações do USUÁRIO, nos termos da legislação em vigor.
5.2.2. Qualquer utilização ou destinação a ser dada pela Olimpíada de Empreendedorismo de quaisquer dos itens mencionados nesta cláusula, expressamente aceitos pelo USUÁRIO, não tem limitação de tempo ou número, podendoocorrer no Brasil ou exterior sem que seja devida, pela Olimpíada de Empreendedorismo ao usuário, qualquer indenização ou remuneração.
5.3. Com relação aos itens 5.1. e 5.2, a Olimpíada de Empreendedorismo poderá ainda, a seu único e exclusivo critério, solicitar ao usuário que comprove, documentalmente, a veracidade das informaçõesprestadas, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis, ficando a Olimpíada de Empreendedorismo isento de quaisquer responsabilidades, de uma vez que é possuidora de boa-fé.
5.4. Também pedimos autorização ao seu dispositivo para coleta de dados e sincronização das informações de contato via aplicativo pelo sistema de permissões utilizado pelo sistema operacional do seu dispositivo móvel. Desta forma, caso o USUÁRIO inicialmente permita a coleta das informações, poderá posteriormente desativar suas escolhas.
6.COLETAS DE DADOS:
6.1. São coletados dados relevantes para cumprir a finalidade do aplicativo, especialmente, mas não exclusivamente, geolocalização, nome, e-mail, número de telefone, fotos e vídeos, sexo, idade, histórico de navegação, IP, tipo de navegador, dados do aparelho utilizado e operadora de celular.
6.2. São coletados detalhes sobre as atividades relacionadas ao uso que você faz dos nossos serviços, incluindo procura de cursos, que possam te interessar.
6.3. Os dados coletados serão utilizados tanto para o aperfeiçoamento de nossa plataforma, a fim de que esta possa atendê-lo melhor, como também poderão ser compartilhados com terceiros para fins de remarketing, looka like, traçar o seu perfil de consumo e também envio de email-marketing, sempre dentro dos padrões da legislação em vigor.
6.4. Grande parte das plataformas para dispositivos móveis (iOS, Android etc.) definem quais dados do dispositivo não podem ser acessados sem consentimento do USUÁRIO, possuindo ainda tais plataformas diferentes sistemas de autorização para obter tal consentimento.
6.5. A OLIMPÍADA DE EMPREENDEDORISMO também poderá receber informações de terceiros ou de outras fontes e associá-las às informações coletadas por meio do aplicativo, para atingir os fins descritos no item 6.3; igualmente,
7. DO USO DE LOCAL STORAGE: também chamado deWeb Storage ou Armazenamento local, “local storage” é um objeto JavaScript que é usado para armazenar dados.
7.1. Ao acessar o site ou o aplicativo, você autoriza que usemos local storage para fins de armazenamento de dados, visando conhecer os interesses, o comportamento e a demografia do visitante ou USUÁRIO, fornecendo em contrapartida informações relacionadas a tais necessidades.
7.1.1. A OLIMPÍADA DE EMPREENDEDORISMO utilizará a informação obtida por intermédio de local storage para analisar as páginas navegadas pelo visitante ou USUÁRIO, as buscas realizadas, melhorar as iniciativascomerciais e promocionais, mostrar publicidade ou promoções, banners de interesse, aperfeiçoar a oferta deconteúdos e bens, visando personalizar esses conteúdos,apresentação e serviços;
7.1.2. A OLIMPÍADA DE EMPREENDEDORISMO poderátambém utilizar local storage para promover e fazer cumpriras regras e segurança do aplicativo.
7.2. A instalação, permanência e existência de local storage no aparelho celular ou computador do USUÁRIO dependerá de sua exclusiva vontade e poderão ser eliminados quando o Usuário assim o deseje, bastando para isso alterar as configurações do dispositivo que esteja utilizando.
7.2.1. Importante ressaltar: com a referida desabilitação,algumas funcionalidades não poderão ser utilizadas.
7.3. DA COLETA DE DADOS POR TERCEIROS: Estas políticas cobrem a coleta de dados por este aplicativo ou pelo sítio, e não a coleta de dados, seja por meio de cookies ou outros métodos, por terceiros ou eventuais anunciantes. Recomendamos consultar a Política de Privacidade de terceiros caso tenha alguma dúvida a respeito.
8. A OLIMPÍADA DE EMPREENDEDORISMO reserva-se ao direito de usar as informações cadastrais para fins de divulgação de suas ações e promoções, podendo tais informações ser compartilhadas com parceiros, nos termos da legislação em vigor e do item 6.3, concedendo o usuário neste ato autorização expressa para sua utilização, nos termos da Lei 12965/14 (art. 7º, VII).
8.1. Os dados serão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente serão acessados por pessoas qualificadas e autorizadas peloESTUDANDO. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, o ESTUDANDO se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Aplicativo, salvo nos casos de dolo ou culpa por tais eventos.
8.2. Ao aceitar os TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE, o USUÁRIO autoriza o ESTUDANDO a recolher, gravar processar, utilizar em conexão com outros sites e parceiros as suas informações pessoais, conforme aqui estabelecido.
8.3. A OLIMPÍADA DE EMPREENDEDORISMO nunca coletará informações com base nas quais o USUÁRIO possa ser identificado individualmente, a menos que o próprio USUÁRIO se prontifique a apresentar dados pessoais, ou nas hipóteses já especificadas nesta Política de Privacidade (ver item 8.4).
8.4. A OLIMPÍADA DE EMPREENDEDORISMO não divulga publicamente ou a terceiros informações do USUÁRIO de modo que estes possam identificá-lo; no entanto, pode fazê-lo de forma agregada no intuito de realizar análises, estudos, melhoria do sistema e por força de ordem judicial, com o que o USUÁRIO concorda ao aceitar esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE e os TERMOS DE USO.
8.5. A OLIMPÍADA DE EMPREENDEDORISMO somente utilizará informações pessoais para os fins que lhe forem indicados na ocasião do seu fornecimento, nos termos desta Política de Privacidade.
8.6. A OLIMPÍADA DE EMPREENDEDORISMO não divulgará, cederá ou licenciará ou permutará tais informações de identificação pessoal a qualquer outra organização ou entidade a não ser as empresas participantes da plataforma, sem comunicação ou pedido de autorização ao USUÁRIO, nos termos da legislação em vigor, exceto nos casos mencionados nesta política de privacidade, principalmente no art. 8 e no item 6.3.
8.7 A OLIMPÍADA DE EMPREENDEDORISMO não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por pessoas não autorizadas, tampouco se responsabilizará pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.
9. Toda comunicação acima será feita de acordo com a legislação bem como as regras e políticas autorreguladoras de marketing direto aceitas pelo mercado;
9.1. A OLIMPÍADA DE EMPREENDEDORISMO obedeceráao disposto na sua Política de Privacidade quanto ao manuseio e guarda das informações dos participantes.
9.2. O USUÁRIO tem o direito de requerer a exclusão de seus dados de nossos cadastros a qualquer momento, de não mais ser contatado pela Olimpíada de Empreendedorismo, solicitar cópia das informações pessoaisque a Olimpíada de Empreendedorismo possui sobre ele,solicitar alterações em dados cadastrais, informar sobre usoindevido de suas informações pessoais, devendo para todasessas atividades entrar em contato através do canalduvidas@estudando.com.
10. Ficam cientes, desde já, os usuários ou seus responsáveis, que responderão judicialmente por todo e qualquer dano causado pela prática de atos ilícitos, sem prejuízo do direito de regresso pela Olimpíada de Empreendedorismo no que for cabível.
11. A não será responsável por problemas, falhas ou mau funcionamento técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento do conteúdo enviado, incluindo, mas não se limitando, a transmissão imprecisa de conteúdo ou falha da Olimpíada de Empreendedorismo em recebê-las, em razão de problemas técnicos, congestionamento na internet ou no portal ligado ao aplicativo, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).
12. Eventuais dúvidas relacionadas a este aplicativo poderão ser esclarecidas através do e-mail duvidas@estudando.com
13. A OLIMPÍADA DE EMPREENDEDORISMO poderá alterar os TERMOS DE USO e esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE periodicamente, publicando sua versão atualizada. Informaremos qualquer mudança significativa; no entanto, é recomendável que o USUÁRIO acesse nosso aplicativo regularmente a fim de informar-se sobre alterações de Política de Privacidade e Termos de Uso.
14. DIVULGAÇÃO DE DADOS PARA AUTORIDADES – A OLIMPÍADA DE EMPREENDEDORISMO coopera com as autoridades competentes e com terceiros para garantir o cumprimento da legislação; portanto, caso seja intimado a fazê-lo, nos termos da legislação em vigor, OLIMPÍADA DE EMPREENDEDORISMO poderá revelar a Informação Pessoal e registros de acesso, dados de navegação e etc.
15. Fica desde já eleito o Foro da Comarca de Vitória, Estado do Espírito Santo, com plena concordância de todos os participantes, com exclusão de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja, para dirimir a respeito de quaisquer dúvidas advindas da presente POLITICA DE PRIVACIDADE a que ele se refere.